Ponsi
Consultoria em Obras Inteligentes
Notícias
Tecnologia do Blogger.

Manutenção e controle em tempos de contenção de custos

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Negligenciar a manutenção implica em altos custos operacionais e maior consumo de energia




Segundo o Art. 7º da Portaria 3.523 GM/MS, o PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle - do sistema de climatização deve estar coerente com a legislação de Segurança e Medicina do Trabalho. Os procedimentos de manutenção e limpeza dos ambientes climatizados não devem trazer riscos à saúde dos trabalhadores que os executam, nem aos ocupantes dos ambientes climatizados. Já a Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003, em seu item III – definições diz que: Para fins desta Orientação Técnica são adotadas as seguintes definições, complementares às adotadas na Portaria GM/MS n.º 3.523/98. Já em seu item VI (Avaliação e Controle), a Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003, recomenda que sejam adotadas para fins de avaliação e controle do ar ambiental interior dos ambientes climatizados de uso coletivo as Normas Técnicas 001, 002, 003 e 004.

Na visão de Mara Rosas de Brito, diretora da Ductbuster, a manutenção de sistemas de climatização deve sempre ser encarada como item necessário e essencial dentro do plano de manutenção dos sistemas de utilidades de qualquer empresa.

“Mesmo em tempos de contenção de despesas esta condição deve ser mantida. É muito comum encontrar diversos usuários que se preocupam em manter suas unidades condicionadoras simplesmente funcionando, principalmente quando se trata de CPDs, onde existe a preocupação com o sistema da empresa que não pode parar. Poucos se atentam para condição de filtração, renovação do ar exterior e limpeza do sistema. Comum também é encontrar casa de máquinas apresentando condições completamente desfavoráveis para a boa qualidade do ar de interiores. Situação mais crítica por nós encontrada, refere-se à instalação climatizada em hospitais com split systems, que não permitem a renovação do ar exterior, funcionando apenas como um circulador de ar viciado. Poucos hospitais têm conhecimento da NBR 7256 da ABNT. Por que não citar a necessidade da formulação de uma Lei Estadual de acordo como a que já existe no Rio de Janeiro, Lei 4192 /2003, da obrigatoriedade da limpeza de todo o sistema no mínimo uma vez ao ano. O que é imprescindível, independentemente de lei e normas é a conscientização dos responsáveis para os problemas que podem causar um sistema sem a devida manutenção”, esclarece Brito.

Sobre a instalação do sistema de climatização, ela recomenda que seja feita por profissional especializado para que faça as adequações e ajustes necessários para proporcionar o melhor ar, com o ambiente mais adequado e a melhor sensação térmica. Segundo ela os cuidados necessários com a qualidade de ar refletem diretamente na saúde, bem-estar, conforto, assim como na melhoria da produtividade quando em ambiente de trabalho, pois minimiza as interrupções devido a problemas ocupacionais e, dessa forma, possibilita o aumento da produtividade, reduzindo os custos com ausência de profissionais, riscos de doenças dentre outros.

“Mais do que cumprir a legislação existente, é questão de sustentabilidade a existência de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Cada pessoa respira em torno de 10.000 mil litros de ar por dia, o ar condicionado é um bem muito importante para o conforto das pessoas em cada ambiente e para proporcionar um clima agradável para todos é necessária a manutenção adequada, pois o ar que respiramos é fundamental para nossa saúde e, como já dissemos, os cuidados começam na instalação e seguem com a manutenção.

A legislação brasileira é bastante clara em relação a qualidade de ar em ambientes climatizados artificialmente. É sempre interessante mencionar que ar condicionado bom é ar condicionado limpo, higienizado e com a sua qualidade controlada por intermédio de laboratórios especializados e certificados assim como a manutenção deve ser realizada por empresas especializas, ambos seguindo as legislações vigentes”, esclarece Brito.

Leonardo Cozac, diretor da Conforlab, reitera que a Portaria 3523 determina que para sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR (60.000 BTU/h) é necessário implantar o PMOC, estabelecendo atividades e periodicidade, coerentes com a Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho, destinadas a manter condições adequadas de limpeza, manutenção, operação e controle de todos os componentes do sistema de climatização.

“No artigo 5º desta Portaria, são enfatizados os cuidados com a limpeza do sistema, visando a prevenção de riscos à saúde dos ocupantes. Já a Resolução ANVISA – RE N.º 9, estabelece os padrões referenciais da Qualidade do Ar Interior e a periodicidade semestral de avaliação dessa qualidade em ambientes climatizados, complementando as medidas básicas definidas na Portaria 3523 e define periodicidades mínimas para alguns componentes. Adicionalmente, esta resolução especifica as taxas de renovação do ar nos ambientes, as classes de filtros para os condicionadores e tomadas de ar exterior e a periodicidade dos procedimentos de limpeza dos componentes do sistema de climatização, ou seja, os sistemas devem ser limpos periodicamente e este tempo deve ser definido em função de cada sistema, em função do tipo de uso e localidade. A ABNT NBR 15.848:2010 define ainda parâmetros e procedimentos para definição da necessidade de limpeza de dutos de ar condicionado. Tudo isto proporciona às instalações climatizadas maior rendimento do sistema, economia de energia, vida útil dos equipamentos, aumento de produtividade dos usuários, diminuição de absenteísmo e diminuição de custos médicos. A novidade em 2015 foi a publicação da norma da ASHRAE 188, sobre a avaliação de risco da bactéria Legionella em edifícios, com foco no controle da água em torres de resfriamento. A revisão da NBR 16401 também evolui bastante ao longo de 2015”, informa Cozac.

De acordo com Henrique Cury, presidente do DN Qualindoor da Abrava e diretor da Ecoquest, o mercado disponibiliza tecnologias acessíveis com custos reduzidos.


Henrique Cury, presidente DN Qualindoor da Abrava e diretor da Ecoquest


“Houve uma evolução da norma 16.401, principalmente na Parte 3, que trata a qualidade do ar interno. Acredito que hoje as empresas devem buscar melhorias para a eficiência do sistema e, como consequência, uma redução nos custos de manutenção e de energia. Isto não pode ser negligenciado. Acredito que o caminho não seja ficar pleiteando descontos e redução dos preços dos prestadores de serviço, tipo ‘faz mais baratinho!’. As soluções precisam atender as demandas do mercado atual que pede contenção de custos, como por exemplo, racionalizar a mão de obra e incorporando tecnologias acessíveis para manter a qualidade do ar no ambiente interno. Citei a revisão da norma 16.401 em que um dos itens trata a redução da captação do ar externo, e, com menos ar, o tratamento desse fica mais viável facilitando a aplicação de tecnologias. Isso gera economia nos custos com manutenção e mão de obra. O mercado dispõe de uma gama de tecnologias que permite a redução da captação do ar externo, ou seja, você introduz uma célula no sistema de ar condicionado que irá produzir um gás natural (baseado em oxigênio e hidrogênio) e transportar esse ar limpo para os difusores insuflando nos ambientes. Isso abre possibilidades de tratamento do ar interno com um mínimo de ar externo, reduzindo custos para a instalação. Mesmo em tempos de contenção de despesas é preciso cuidar do sistema de ar condicionado e para isso o mercado deve ter uma visão ampliada abrindo novas possibilidades. O usuário vai ganhar na economia de energia, nos custos operacionais, além de evitar o absenteísmo. Nossos principais clientes são os bancos Itaú, HSBC, City Bank etc. e esses usuários enxergaram nessas tecnologias a forma de aumentar a produtividade de seus funcionários evitando o absenteísmo”, informa o presidente do Qualindoor.

Segundo ele a implantação dessas tecnologias é muito simples, e podem ser aplicadas tanto em novos projetos como em prédios já existentes.

“Por exemplo, um condomínio comercial pode conseguir um contrato de manutenção do sistema de climatização juntamente com seus vizinhos e dividir os custos, ou seja, uma equipe poderia atender dois ou mais edifícios. Acho que este tipo de solução poderia reduzir custos sem abrir mão da manutenção e limpeza do sistema de ar condicionado. Isso evitaria uma série de prejuízos como troca de equipamentos quebrados, aumento na conta de luz, diminuição da produtividade e absenteísmo. Em tempos de crise temos que ter uma visão mais macro e trazer soluções reais que possam ser implementadas”, diz Cury.

Impacto financeiro

Como na maioria das atividades, o foco dos gestores de manutenção deve ser a busca pela melhoria de produtividade com menor custo, melhorando os processos, capacitando pessoas e investindo em automação. O retrabalho, falhas, interrupções e desperdícios deverão ser combatidos no dia a dia, com mais afinco, criatividade e inovação. A participação de toda a equipe, não apenas das lideranças, nesse processo é fundamental.

“A simples redução de custo por decreto, sem melhoria nos processos, irá causar na falta da devida manutenção, levando a paradas mais constantes dos sistemas, além de quebras de equipamentos. Isso gera mais custos para as manutenções corretivas emergenciais e até para aquisição de novos equipamentos”, diz Cozac.

Brito, da Ductbuster, acredita que o impacto financeiro pelo menosprezo desta questão pelos gerentes de utilidades pode se apresentar como pequenos defeitos que poderiam ser corrigidos de forma rápida e econômica através das intervenções programadas de manutenção preventiva, evitando defeitos de grande vulto que oneram excessivamente os serviços a serem realizados, além da perda de garantia dos equipamentos motivada pela negligência na aplicação do PMOC.

“Em 1984, um professor do Estado de Louisiana - EUA, efetuou um estudo que concluiu que os resíduos evaporativos e condensadores da serpentina do sistema de climatização tinham um impacto significante de energia, podendo ocorrer um acréscimo de 40% no consumo de energia. A deterioração da qualidade do ar de ambientes em sistemas climatizados com a manutenção negligenciada, pode resultar em prejuízos à saúde dos colaboradores e, consequentemente, em absenteísmo decorrente da má qualidade do ar de interiores. Pior ainda se, em função desta situação, vierem a ocorrer reclamações trabalhistas que acabem gerando processos e indenizações”, esclarece Brito.

Marcelo Bufaiçal, presidente da Neo Air, acrescenta que a manutenção preventiva deve ser encarada como necessidade básica e não como um custo adicional à gestão de um prédio.

“A garantia de bom e correto funcionamento dos equipamentos e sistemas de climatização reduz os riscos de quebras e futuros gastos com reparos e trocas, que são consideravelmente mais altos que os custos com a manutenção preventiva. Além disso, mas não menos importante que a questão financeira, tem a questão da adequação às portarias e normas, que prezam pela saúde dos frequentadores dos edifícios. No Brasil, precisamos começar a pensar nos sistemas de climatização como necessidade, e não como luxo. Pensar e agir como nos Estados Unidos e Europa, onde levam a sério a questão do bom funcionamento de seus equipamentos e da qualidade do ar interno. Encaram a manutenção dos sistemas de AVAC como parte fundamental para um prédio, tal qual os elevadores, entre outros. Sabemos que cerca de 60% do consumo de energia elétrica de uma edificação comercial é oriundo do sistema de climatização. Tendo em vista que a correta e periódica manutenção desses equipamentos garante o seu funcionamento otimizado, é possível dizer que teremos um consumo de energia elevado, caso os gestores do edifício não sejam adeptos à essa prática. Além disso, dispomos hoje de soluções focadas na qualidade do ar em ambientes interiores que garantem reduções e maior eficiência energética na ordem de 30 a 40%”, informa Bufaiçal.

Ele diz ainda que um bom gerenciamento de manutenção predial deve ser implementado assim que a edificação seja ocupada. “Procurar sempre contar com empresas e/ou profissionais com experiência. Ficar atento às normas que regem o PMOC, através de contato com o CREA e Anvisa. Além disso, verificar constantemente os prazos de vencimento dos relatórios, pois os mesmos têm periodicidade determinada. Lembrando que o estabelecimento pode ser punido com multas que variam de R$ 2.000,00 a R$ 200.000,00, de acordo com a situação e porte da empresa”, orienta o presidente da Neo Air.

Negligência causa prejuízos

“Vamos retornar ao início da década de 1970, quando a crise do petróleo alterou os rumos do condicionamento ambiental interno. A chamada crise energética impôs a economia de energia, que passou a ser prioridade. Com esta nova conceituação da engenharia, começaram a ser reduzidas gradativamente as taxas de renovação de ar, com o objetivo específico de redução de custos. Esta sucessão de fatos deu início a um processo de degeneração da qualidade do ar de interiores. Toda e qualquer negligência vem a redundar em prejuízos não só para a empresa como para o país. Vale lembrar que qualidade de vida não tem preço. Em primeiro lugar deve ser considerado que o PMOC trata de normas e procedimentos a serem seguidos para a correta realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas climatizados”, afirma Brito.

Cozac acrescenta que os impactos recaem nos custos emergenciais, tanto de substituição de equipamentos, como manutenções não programadas, além de problemas de processo e redução de produtividade das empresas por perda de produtividade sem um ambiente climatizado adequadamente.

“É necessário considerar as rotinas e as periodicidades mínimas exigidas na legislação brasileira, além de manter tanto o PMOC como as análises da qualidade do ar climatizado dentro de sua validade. Contratar apenas empresas capacitadas que façam a devida anotação de responsabilidade técnica no CREA”, conclui o diretor da Conforlab.

Leonardo Cozac, diretor da Conforlab

Normas e Legislações para referências

Nacionais

NBR 16.401/08 – Projetos de Ar Condicionado;
NBR 16.401 – Sistemas de ar condicionado e ventilação - Projetos de ar condicionado;
NBR 14.679/01 – Sistemas de condicionamento de ar e ventilação – Execução de serviços de higienização;
NBR 15.848 - Sistemas de ar condicionado e ventilação - Procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a Qualidade Do Ar Interior (QAI);
Portaria 3.523/98 do Min. da Saúde;
Resolução 09/03 da ANVISA;
NBR 13.971 - Manutenção programada.

Internacionais

Ansi/Ashrae 188-2015 - Legionellosis: Risk Management for Building Water Systems;
Ashrae 62.1-2010 – Ventilation for Acceptable Indoor Air Quality;
Indoor Air Quality Guide Summary Guidance;
Standard 189.1-2009 (Standard for the Design of High-performance, Green Buildings).
Qualindoor alerta sobre o uso dos “cheirinhos” em ambientes internos

“Certos elementos químicos de sprays aromatizadores podem trazer risco à saúde em ambientes fechados”, comenta o presidente do DN Qualindoor da Abrava, referente a matéria publicada em 1 de fevereiro de 2016 no Portal Uol.

Segundo a matéria, estudos realizados na Grã-Bretanha sugerem que esses elementos podem reagir com o ar e formar um coquetel potencialmente perigoso. Os níveis químicos são regulamentados pelas empresas produtoras, mas ninguém mede a qualidade do ar dentro dos ambientes, quando usados tais produtos. O professor do Centro Nacional de Ciência Atmosférica da Universidade de York, Alastair Lewis, que também faz parte da equipe do programa da BBC "Trust me, I'm a Doctor" (Confie em mim, sou médico) descobriu exatamente isso. Primeiro ele mediu os níveis de uma série de VOCs - elementos químicos orgânicos voláteis - em seis casas modernas e semelhantes na cidade de York (Inglaterra), durante cinco dias. O elemento químico que se destacou foi o limoneno, que, quando exposto ao ozônio, cada duas moléculas podem produzir uma molécula de formaldeído. Desde a década de 1980 foram estabelecidas relações entre o formaldeído e o câncer e, em 2011, foi listado como um elemento cancerígeno. Devido aos altos níveis de limoneno identificados em algumas das casas pesquisadas, Lewis quis medir também os níveis de formaldeído. O pesquisador descobriu que esses níveis têm relação com os de limoneno que, quando exalados em sprays aromatizadores e outros produtos perfumados ou de limpeza, também aumentam a exposição a tal risco. Por isso é preciso abrir portas e janelas, para arejar o ambiente, em caso de uso.

Ana Paula Basile Pinheiro - anapaula@nteditorial.com.br

Energia híbrida aplicada ao ar-condicionado

quarta-feira, 16 de março de 2016

Em meio à crise no setor elétrico, diferentes formas de energia renovável têm sido criadas e estão cada vez mais presentes no cenário energético. Ainda que o número de casas e estabelecimentos que utilizam essa alternativa não seja significativo devido ao custo elevado dessa tecnologia, muitos apostam que o uso desses sistemas se torne comum no consumo de energia com o passar do tempo.

Sendo mais econômica e vinda direto da natureza, existem diversos tipos de energia renovável hoje, conforme explicamos aqui. Mas além de optar por uma dessas possibilidades, a utilização de duas ou mais juntas também pode ser uma opção para uma melhor eficiência energética, isso se chama energia híbrida.

Energia híbrida: combinação
Um sistema de energia híbrida geralmente consiste de duas ou mais fontes de energia utilizadas em conjunto para proporcionar um maior desempenho ao sistema, bem como um maior equilíbrio no fornecimento de energia. Um módulo de painel solar fotovoltaico instalado juntamente com uma turbina eólica configura uma energia híbrida, por exemplo. Isso geraria mais energia da turbina de vento durante o inverno, enquanto durante o verão, os painéis solares teriam seu pico de produção de energia.

Por causa disso, é mais comum que sistemas híbridos de energia tragam um maior rendimento e benefícios ambientais do que sistemas independentes de geração de energia eólica, solar, hídrica ou biomassa.

Como funciona

O sistema híbrido renovável ao lado é um que fornece eletricidade a partir de um gerador de vento e painéis solares do sol durante o dia, e continua a ser alimentado pela fonte geradora de energia eólica, juntamente com a energia armazenada nas baterias durante a noite. Sistemas de energia híbrida renovável podem também incluir um sistema de aquecimento de água solar térmica que absorve a radiação do sol durante o dia para aquecer e armazenar água quente para o uso à noite.

Trazendo mais para o nosso dia-a-dia e em residências no Brasil, que cada vez mais ouve falar em energia solar, vale lembrar que nem sempre esse sistema pode dar conta de toda a demanda energética sozinho. Claro que é aconselhado que o uso de energia renovável quando possível, mas devido às condições climáticas, não há como ser totalmente dependente dela, considerando que dias nublados ou chuvosos impossibilitariam a conversão da eletricidade.

No momento em que não se tem captada toda a energia necessária dessa forma, então é aconselhado que se tenha uma espécie de “plano B”, que no caso das residências brasileiras seria a energia convencional, que é comercializada pelas companhias elétricas.

Aparelhos de ar condicionado híbrido existentes no mundo

O alto desenvolvimento tecnológico dessa ideia permitiu inclusive a produção de aparelhos de ar condicionado que contam com esse sistema no próprio equipamento. Por enquanto existem dois casos, que já apresentamos aqui no Portal WebArCondicionado.

A LG foi a pioneira em aplicar energia híbrida ao ar-condicionado, lançando em 2010 o modelo F-Q232LASS (ainda não disponível no Brasil), que funciona com energia solar combinado à rede elétrica. A notícia foi bem recebida pelo público geral, que considera um dos grandes benefícios do sistema a economia de energia.

No entanto, embora seja uma revolução conceitual, na verdade a economia na conta de luz acaba sendo pequena. Isso porque a energia gerada através dos módulos de células anexados ao topo da unidade exterior consegue produzir até 70W/hora, ou seja, apenas 3,5% dos cerca de 2.000W/hora que o aparelho consome em funcionamento.

Uma grande vantagem real do aparelho da LG é que ele evita que o planeta receba quase 215 kg de CO² a cada dez anos, ganhando no quesito sustentabilidade.

Possibilidade no Brasil

A empresa mineira LuxTerm Soluções Sustentáveis comunicou à imprensa no ano passado que pretende importar um equipamento que consome 50% a menos de energia elétrica. Utilizando energia híbrida, trata-se de um aparelho que é ligado na energia convencional, mas que contém tubos de vidro a vácuo que captam a energia solar, podendo trazer de fato mais economia ao bolso do consumidor.

Então, será que a energia híbrida vai de fato se consolidar aqui no Brasil? O que você acha sobre essa ideia?

Fonte: WebArCondicionado

A tecnologia a favor das pessoas

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

bombeiros prevenção de incêndios


Sistemas de detecção de incêndio, que são obrigatórios em prédios comerciais, previnem prejuízos ao patrimônio e à vida das pessoas nos seus ambientes de trabalho. Mas em casa, a história é outra, um sistema de detecção e combate a incêndio raramente é lembrado pelos proprietários, construtores e projetistas de residências brasileiras.

Mesmo que o custo de um sistema desse consiga evitar ou diminuir os prejuízos muito mais altos, no caso de um sinistro. Mesmo que as companhias seguradoras deem um desconto na premiação sobre a apólice residencial, os brasileiros não demonstram ainda a devida preocupação com o assunto, até que ocorram casos consigo mesmo ou grandes tragédias, como a mais recente da boate Kiss, em Santa Maria/RS.

Nestes momentos a inquietação cresce, a pesquisa por preços de instalação aumenta, mas o clima vai arrefecendo, o dinheiro se encurta e não há uma oferta de 10x sem juros para o brasileiro adquirir seu próprio sistema, resultado: projeto engavetado até a próxima tragédia. Sistemas convencionais de detecção são cada vez mais acessíveis e merecem ser incluídos nos projetos residenciais, tanto de casas quanto de apartamentos. Onde o risco de um vazamento de gás GLP é maior, é inteligente se instalar um sensor de vazamento com alarme para evitar a maioria dos sinistros residenciais.

O combate ao incêndio demanda um custo maior, mas que ainda vale o investimento a fim de prevenir prejuízos e perdas muito maiores. Mas o treinamento das pessoas para lidar com estes sistemas, desde a prática com extintores manuais, técnicas de fuga, uso de alarmes, etc é que evitarão qualquer prejuízo ou perda humana. Tal como no combate ao mosquito Aedes Aegypti, a ação individual das pessoas é muito mais importante e efetiva que a iniciativa do governo ou leis e normas.

Fonte: CREA-DF

Normas técnicas de acessibilidade em edificações podem ser baixadas gratuitamente

sábado, 23 de janeiro de 2016

Normativa da ABNT também estabelece requisitos para mobiliário, espaços e equipamentos urbanos


De acordo com a publicação da Construnormas, "Por decisão da Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), todas as normas técnicas de acessibilidade poderão ser baixadas gratuitamente." O texto que versa sobre "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos" foi publicado no dia 11 de setembro de 2015 e está em vigor desde de 11 de outubro.


Clique abaixo para fazer o download da nova NBR 9050 e todas as outras 20 normas de acessibilidade da ABNT.
1
2011
Acessibilidade - Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Requisitos de desempenho, projeto, instalação. e manutenção.
2
2011
Aeroportos - Veículo autopropelido para embarque/desembarque de pessoas portadoras de defi ciência ou com mobilidade reduzida - Requisitos.
3
2011
Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiro.
4
2010
Diretrizes sobre responsabilidade social.
5
2009
Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional. Parte 1: Plataformas de elevação vertical (ISO 9386-1, MOD).
6
Transporte - Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros.
7
2008
Acessibilidade - Comunicação na Prestação de Serviços.
8
2008
Acessibilidade - Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros.
9
2007
Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.
10
2006
Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviário.
11
2006
Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário.
12
2005
Acessibilidade em comunicação na televisão.
13
2005
Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário.
14
2005
Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano.
15
2004
Responsabilidade social - Sistema da gestão - Requisitos.
16
2015
Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
17
2003
Acessibilidade em Veículos Automotores - Requisitos de Dirigibilidade.
18
2003
Acessibilidade em Veículos Automotores - Diretrizes para avaliação clínica de condutor.
19
2003
Acessibilidade em Veículos Automotores - Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado.
20
1999
Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial.
21
1970
Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência - Trem de Longo Percurso.
Visite também www.pessoacomdeficiencia.gov.br

Ar-condicionado gera conflitos em condomínio

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

foto publicada por Emerson F. Tormann (@sindicopro) - Instagram
A instalação de aparelhos de ar condicionado em fachadas requer cuidados especiais para
evitar infiltrações na estrutura da edificação. Solicite projeto conosco e evite problemas.

A elevação da temperatura nos últimos anos tem estimulado a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos apartamentos, salas e lojas, o que é compreensível, pois todos têm direito ao conforto. A redação confusa da maioria das convenções tem estimulado o agravamento dos conflitos que muitas vezes resultam em processos judiciais que determinam a retirada do aparelho, sob pena de o proprietário infrator pagar multa diária de valor extremamente elevado.

Diante do enorme acerto dos Tribunais no julgamento desses processos, que somente em casos específicos permitem a manutenção do aparelho por não prejudicar o visual da fachada, vemos que a via judicial poderia ser evitada se os condôminos buscassem uma assessoria especializada para emitir um parecer jurídico que esclarecesse os limites das normas legais que regulamentam a matéria.

A questão da fachada é regulamentada pelo artigo 10 da Lei nº 4.591/64, pelo artigo 1.336 do Código Civil, além da convenção. Vejamos os artigos que exigem vivência para serem compreendidos:
Lei nº 4.591/64 – Art. 10. É defeso (proibido) a qualquer condômino:

I - alterar a forma externa da fachada;
II - decorar as partes e esquadriais externas com tonalidades ou cores diversas das empregadas no conjunto da edificação;

§ 1º O transgressor ficará sujeito ao pagamento de multa prevista na convenção ou no regulamento do condomínio, além de ser compelido a desfazer a obra ou abster-se da prática do ato, cabendo ao síndico, com autorização judicial, mandar desmanchá-la, à custa do transgressor, se este não a desfizer no prazo que lhe for estipulado.

§ 2º O proprietário ou titular de direito à aquisição de unidade poderá fazer obra que (vetado) ou modifique sua fachada, se obtiver a aquiescência da unanimidade dos condôminos.

Código Civil: Art. 1.336. São deveres do condômino:
III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;

IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

§ 2o - O condômino que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembleia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa.”

A fachada abrange as quatro faces do edifício, sendo um bem comum dos condôminos que a lei protege para preservar a sua harmonia visual e evitar sua desvalorização. Diversos são os edifícios que se arrependem de não ter coibido a atitude individual de um ou outro morador que faz o que bem entende na fachada, pois, diante da inércia do síndico, outros se sentem estimulados a colocar novos aparelhos. Ao final, o resultado é uma fachada carnavalesca e irregular, passando a ser impossível voltar ao estado anterior, pois o padrão do edifício passou a ser o visual disforme.


RÁDIO JUSTIÇA DO STF

No dia 12/1, o tema da minha coluna de Direito Imobiliário na Rádio Justiça será “O direito ao conforto do ar-condicionado x o direito de preservar a fachada do edifício”. Ouça todas as terças-feiras, às 9h30, no Programa Revista Justiça, na FM 104,7 Brasília ou no www.radiojustica.jus.br, via satélite para o Brasil e pela internet para o mundo.

Medida incentiva uso de fonte alternativa para aquecimento de água em edifícios

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

PL determina incentivos fiscais para edificações com aquecedores solares construídas com recursos da União


aquecimento de água em edifícios


Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina o uso prioritário de energias alternativas para aquecimento de água em edifícios construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), do governo federal. A matéria contempla a fonte solar, bem como todas consideradas limpas.

Originalmente proposto pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 23/2004, o texto recebeu uma série de apensados e tramita atualmente na Câmara como PL 5.733/2009, ano em que foi recebido pela Casa.

Aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, o projeto define a concessão de incentivos fiscais para a utilização de sistemas de aquecimento solar ou de fonte limpa e igualmente autônoma e independente do Sistema Interligado Nacional (SIN) nas edificações, bem como para outras medidas de eficiência energética.

Os edifícios, sejam públicos ou privados, podem estar em áreas urbanas ou rurais e destinados a fins industriais, agropecuários, comerciais ou residenciais. Estão incluídas também edificações de interesse social, estas financiadas com recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ou do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A matéria, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), já passou também pela Comissão de Minas e Energia e segue agora para apreciação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto altera a Lei 4.380/1964 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Fonte: Brasil Energia
/

Contato

Brasília Empresarial Varig
SCN Q04, Blc B, Nº 100, S 1201
Asa Norte, Brasília / DF
CEP 70714-900

+55 61 3533-6538
+55 61 99802-0793

contato @ ponsiconsultoria.com.br

Formulário de contato

Nome

E-mail

Mensagem

© Ponsi Engenharia